Em 20 de agosto de 2000, Antônio Pimenta Neves, 62 anos, encontrou Sandra Gomide, 32, num sítio em Ibiúna, interior de São Paulo. Eles haviam tido um relacionamento que Sandra havia encerrado. Pimenta Neves era diretor do jornal O Estado de S. Paulo, um dos cargos de maior prestígio no jornalismo brasileiro. Naquele dia, ele atirou em Sandra na frente de testemunhas. Ela sobreviveu por horas antes de morrer. Pimenta Neves foi preso em flagrante.
O que se seguiu foi uma demonstração de como o sistema judiciário pode funcionar de forma diferente para pessoas com recursos e influência. Enquanto a maioria dos réus aguarda julgamento presos, Pimenta Neves conseguiu habeas corpus e ficou em liberdade durante anos, recorrendo sistematicamente de cada decisão que o obrigava a retornar à prisão. Somente em 2006, seis anos após o crime, ele foi finalmente detido para cumprir a pena. O processo gerou indignação pública e virou símbolo do que críticos do sistema chamam de “dois pesos, duas medidas” na Justiça brasileira.
A condenação e os recursos
Pimenta Neves foi condenado a 18 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em 2006. Tentou recorrer alegando nulidades processuais e questionando aspectos do julgamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação. O Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena para 17 anos e dois meses em uma das instâncias de recurso. Ele cumpriu parte da pena em regime semiaberto por conta da idade, e foi liberado depois de cumprir fração da pena determinada pela Justiça.
O caso é frequentemente citado em debates sobre feminicídio e sobre como o sistema de recursos pode ser usado como instrumento de protelação por réus com condições financeiras para arcar com defesas prolongadas. A mesma crítica aparece em análises do caso Doca Street, onde os mecanismos de defesa disponíveis para réus ricos produziram resultados que a opinião pública recebeu como injustos.
O que o caso representa
Sandra Gomide era jornalista, havia trabalhado no mesmo jornal que Pimenta Neves. Ela havia terminado o relacionamento e ele não havia aceito. O crime ocorreu num contexto de controle e posse que hoje seria facilmente caracterizado como feminicídio. Na época, o feminicídio não era tipificado como crime autônomo na legislação brasileira, o que aconteceu somente em 2015. A história de Sandra Gomide é parte do conjunto de casos que influenciou o debate legislativo que culminou nessa mudança.
O Instituto Maria da Penha mantém um banco de dados sobre feminicídio no Brasil e sobre a aplicação da Lei Maria da Penha que pode ser consultado em institutomariadapenha.org.br. O caso Pimenta Neves é citado nesse contexto histórico como um dos que antecederam a consolidação do conceito de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro.
